Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos à execução fiscal. Crédito tributário contencioso. Icms recolhido a menor. Presunção de certeza e liquidez da certidão de dívida ativa não ilidida (Lei de Execução Fiscal, art. 3º).

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Município pode legislar sobre tempo de espera em banco

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, sobre Juizados Especiais Criminais, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP impugna candidaturas de Maluf e João Paulo

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

Acordo quando da remoção do bem. Pedido de homologação

Construtora é responsável por perdas e danos derivados do atraso de entrega de apartamento

Quem compra produtos falsificados comete algum crime?

Luiz Alberto Cavalcanti Filho é Advogado. E-mail: [email protected]

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

TRT-SP condena Volkswagen por litigância de má-fé

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

4ª Turma reforma decisão que determina Brasil Telecom discriminar contas telefônicas